Legislação

• Resolução nº 07/2023
  Alterar o artigo 5º § 1º e § 4º, inclui o §9º no artigo 5º e inclui o artigo 5ºA, na Resolução nº 07/2018 (inclusão dos TAES servidor téncico administrativo da UFBA nas vagas supranumerárias)
   
• Resolução nº 11//2022
  Estabelece critérios do processo seletivo de graduado egresso dos Bacharelados Interdisciplinares da UFBA para ingresso nos Cursos de Progressão Linear da UFBA para os alunos que ingressaram no BI a partir de 2023.1

• Resolução nº 09//2022
  Estabelece o critério de inclusão regional, com o objetivo de estimular o acesso ao Instituto de Ciência, Tecnologia e Inovação ( campus de Camaçari )

• Resolução nº 11/2020
  Dispõe sobre a adesão dos cursos da Escola de Teatro e de Belas Artes da UFBA ao SISU 2021, em caráter excepcional
   
• Resolução 04/2019
  Cria a reserva de vagas para indios aldeados; quilombolas; pessoas trans (transexuais,transgêneros e travestis) e imigrantes ou refugiados na passagem do BI-CPL)
   
• Resolução 07/2018
  Revoga Resolução 08/2017 e dispõe sobre a reserva de vagas na seleção para os cursos de graduação da UFBA
   
• Resolução 08/2017
  Revoga Resolução 05/2015 e dispõe sobre a reserva de vagas na seleção para os cursos de graduação da UFBA
   
• Resolução 05/2015
  Dispõe sobre a reserva de vagas na seleção para os cursos de graduação da UFBA em 2016 .
   
• Resolução 07/2014
  Estabelece critérios a estudantes graduados em Bacharelado Interdisciplinar da UFBA dos ano
  de 2014 e 2015 para ingresso nos Cursos de Progressão Linear desta Universidade

• Resolução 06/2014
  Estabelece normas referentes aos processos seletivos para ingresso nos cursos de graduação do ano letivo de 2015

• Resolução 08/2013
  Estabelece critérios para que componentes curriculares dispensados sejam computados no cálculo do coeficiente de rendimento referente ao processo seletivo para preenchimento das vagas de ingresso nos Cursos de Progressão Linear, destinadas aos alunos egressos dos Bacharelados Interdisciplinares.

• Resolução 03/2013
  Dispõe sobre a adoção do Exame Nacional do Ensino M édio - ENEM e sobre a adesão ao Sistema de Seleção Unifica da - SISU/MEC, para ingresso nos cursos de graduação da UFBA.

• Resolução 03/2012
  Altera o Art. 3º e o Art. 5º da Resolução nº 01/2004 do CONSEPE.

• Resolução 01/12
  Estabelece normas referentes aos processos seletivos para o ano letivo de 2013.

• Resolução 06/11
  Estabelece critérios para ingresso de estudantes graduados em Bacharelado Interdisciplinar da UFBA nos Cursos de Progressão Linear desta Universidade.

• Resolução 05/11
  Estabelece normas referentes aos processos seletivos para o ano letivo de 2012.

• Resolução 01/02
  Estabelece normas para o Vestibular da UFBA e dá outras providencias

• Resolução 01/04
  Altera a Resolução 01/2002 do CONSEPE. Estabelece reserva de vagas (COTAS) na seleção para os cursos de graduação da UFBA realizada através do Vestibular.

• Resolução 02/08
  Estabelece definições, princípios, modalidades, critérios e padrões para organização dos cursos de graduação da UFBA

• Resolução 04/08
  Regulamenta o funcionamento dos Cursos Superiores de Tecnologia da UFBA

• Resolução 03/08
  Regulamenta a organização e funcionamento dos Bacharelados Interdisciplinares da UFBA.